Estudar: Leis na Íntegra - EBSERH

A série "Leis & Questões" da Editora foi desenvolvida para quem busca um estudo objetivo e eficiente da legislação seca, essencial para a aprovação em concursos públicos. Com leis atualizadas e organizadas de forma prática, o material permite que você estude os textos normativos exatamente como são cobrados pelas bancas.

Além da legislação na íntegra, cada página conta com espaço para anotações, incentivando um estudo mais ativo e personalizado. O material também inclui questões gabaritadas, auxiliando na fixação do conteúdo e no entendimento de como os temas são abordados nas provas.

Domine a lei, pratique com questões e esteja preparado para conquistar sua vaga!

Você vai encontrar:

- Lei Federal Nº 12.550, de 15 de Dezembro de 2011;

- Regimento Interno da Ebserh - Regulamento de Pessoal da Ebserh;

- Constituição Federal 1988, Título Viii - Artigos de 194 a 200;

- Lei Orgânica da Saúde - Lei N º 8.080/1990;

- Lei Nº 8.142/1990 Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011;

- Resolução CNS Nº 453, de 10 de Maio de 2012;

- Diretrizes para Instituição, Reformulação, Reestruturação e Funcionamento dos Conselhos de Saúde;

- E legislação relacionada: Legislação EBSERH e Políticas Públicas de Saúde e Educação.