Leis Comentadas - Legislação de Saúde em PDF
As apostilas de Legislação Comentada da Editora apresentam um conteúdo completo e atualizado, com comentários aprofundados sobre as principais leis. Além de um estudo objetivo, você conta com questões gabaritadas para reforçar o aprendizado...
As apostilas de Legislação Comentada da Editora apresentam um conteúdo completo e atualizado, com comentários aprofundados sobre as principais leis. Além de um estudo objetivo, você conta com questões gabaritadas para reforçar o aprendizado e garantir sua melhor preparação.
Leis abordadas:
Constituição Federal 88, Seção II - da Saúde
Lei Federal Nº 8.080 de 19/09/1990 (SUS)
Lei Federal Nº 8.142 de 26/12/1990 (SUS)
Política Nacional de Atenção Básica á Saúde - Portaria 2.488/2011
Portaria Nº 2.436, de 21 de Setembro de 2017
Resolução COFEN Nº 564/2017 (Código de Ética)
Lei Nº 7.498 de 25 de Junho de 1986 (Lei do Exercício Profissional da Enfermagem)
